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Saiba como evitar multas por falta do uso de EPI.
O uso de EPI é fundamental para empresas que colocam em risco a integridade física do trabalhador em serviços complexos. Isso porque esses equipamentos de proteção individual são necessários para assegurar a máxima proteção do trabalhador.
E, caso essa regulamentação não seja seguida, a sua empresa pode ter sérios problemas com a lei, pois além de colocar em risco a saúde de uma pessoa, ela ainda terá que arcar com uma série de multas por não cumprir as exigências mínimas da CLT.
Para conhecer quais são as multas por falta do uso de EPI, bem como a solução para evitá-las, continue a leitura.
Multas por falta do uso de EPI e soluções
Segundo as Normas Regulamentadoras, as multas estabelecidas pela falta do EPI variam de acordo com a infração cometida e do número de funcionários que não estão usando o equipamento. Dessa maneira, acaba saindo bem caro para algumas empresas.
As multas aplicadas são as seguintes:
EPI sem o Certificado de Aprovação
O que adianta você oferecer equipamento individual de segurança se eles não são de qualidade? É perigoso para o funcionário e pode ocasionar multas para a empresa. Por isso, é preciso ter EPI com selo de aprovação do Ministério do Trabalho e de instituições especializadas. A multa por não respeitar essa norma chega a 19 mil reais, equivalentes a 6.304 Unidades Fiscais de Referência (UFIR).
Para evitar esse gasto desnecessário, conte sempre com empresas de EPI que são certificadas e que trabalham com produtos bons e seguros. Como também, confira o seu estoque já existente e registre a validade de cada Certificado de Aprovação dos EPIs, para que você sempre tenha noção de quando será necessário substituir os equipamentos por novos.
EPI com validade vencida
Um dos fatores que podem influenciar na qualidade dos EPI é a sua validade, pois quando vencida, o equipamento poderá apresentar sérios riscos de funcionamento, sendo perigoso para o trabalhador que o utilizar. Geralmente, os EPI apresentam a validade de 5 anos, de acordo com o Certificado de Aprovação. Após esse período, é preciso renovar o estoque.
Essa multa pode chegar até 18 mil reais, dependendo do tempo que aquele produto já está fora da validade. É claro que ela é aplicada nos EPIS comuns e não nos descartáveis, até porque nesse caso é preciso descartá-los logo após o uso.
Para evitar essa multa, controle sempre que possível o seu estoque e anote todas as validades e cuide data por data para não ter nenhum problema.
Multa por não exigir o uso de EPI
Ofereceu EPI, mas seus funcionários não seguem a recomendação? Pois é, apesar de não ser uma escolha teoricamente sua, você também toma multa nesse caso. É responsabilidade da empresa garantir que todos os colaboradores estão devidamente seguros com o uso de EPIs.
Para evitar a multa, é fundamental que a empresa incentive os trabalhadores a usarem os equipamentos de proteção por meio de fiscalizações frequentes, treinamentos periódicos, palestras e é claro, sempre verificar se os produtos estão em perfeitas condições.
Afinal, como evitar essas multas por falta do uso de EPI?
Só é possível evitar todas as multas por falta do uso de EPI descritas acima, se você contar com uma loja de EPIs que venda produtos de qualidade, com validade extensa e é claro, com um ótimo preço. Para isso, não perca tempo e conte com a Episul.
Somos a melhor empresa de EPIs porque oferecemos produtos impecáveis, preços imbatíveis e máxima segurança. Tudo isso em conjunto com uma experiência de compra única.
